O GOVERNO DO DISTRITO DE ERÁTI ABRIU 145 VAGAS PARA DOCENTES

PROVÍNCIA DE NAMPULA

GOVERNO DO DISTRITO DE ERÁTI

Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

AVISO N° 01/GDE/SDEJT- ERÁTI/2026

De acordo com o despacho de ___ de Janeiro de 2026, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho de Estado, para o provimento de 145 vagas, nas carreiras de regime especial da educação, nos termos da redacção constante no Artigo 34 e nº 1 do Artigo 51, ambos da Lei Nº 4/2022 de 11 de Fevereiro, conjugado com alínea a) do Artigo 4 e nº 1 do Artigo 5, ambos do Diploma Ministerial Nº 88/2005 de 28 de Abril, do nº 1 do Artigo 2 do Diploma Ministerial Nº 61/2000 de 5 de Julho, da Resolução Nº 19/2022 de 3 de Novembro e do nº 2 do Artigo 1 do Decreto Nº 5/2006 de 12 de Abril, pelo prazo de 30 dias a contar a partir do dia 02 de Fevereiro à 03 de Março de 2026.

Vagas disponíveis:

Estão disponíveis 145 vagas, sendo 08 para Docente N3, Classe E, Escalão 1; 05 para Docente N2, Classe E, Escalão 1; 02 para Docente N1, Classe E, Escalão 1 e 130 de Alfabetizador conforme ilustra a tabela abaixo:

2. Requisitos Gerais

Ser de Nacionalidade Moçambicana;
Ter idade igual ou superior a 18 anos;
Não ter sido expulso/a no Aparelho do Estado;
Ter situação militar regularizada.

3. Admissão ao Concurso

A Admissão ao Concurso deve ser solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Eráti, instruídos dos seguintes documentos:

a) 1 Requerimento reconhecido dirigido ao Exmo Senhor Administrador do Distrito de Eráti;
b) 3 Cópias do B.I ou Certidão de nascimento anexado do Talão do BI autenticados;
c) 3 Cópias de Certificados de habilitações Profissionais autenticadas;
d) 1 Declaração sob Compromisso de Honra reconhecida;
e) 3 Cópias do NUIT;
f) 1 Certidão de Registo Criminal;
g) 1 Certidão de Aptidão Física e Mental para o exercício da função;
h) 1 Declaração Militar;
i) 1 Curriculum vitae;
j) 1 NIB Bancário, e
k) 2 Fotos tipo passe.

Os concorrentes numa primeira fase, deverão apresentar os requisitos a), b), c), e) e i) em apenas um exemplar. Após a fase do apuramento, só os candidatos apurados na lista definitiva, poderão apresentar os restantes documentos acima mencionados;

4. Métodos de Selecção

O concurso será documental, seguido de entrevista profissional a decorrer no dia 10 de Março de 2026. Ela versar-se-á em matéria constante nos respectivos Qualificadores, Estatuto do Professor, Aprovado pela Resolução Nº 4/1990 de 27 de Junho, Decreto Nº 30/2001 de 15 de Outubro para além da matéria relacionada com a carreira, disciplina e da cultura Geral.

5. Lista de Admitidos e Excluídos

As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixados na vitrina deste Serviço Distrital, bem como, o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional.

6. Validade do concurso

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República;

7. Local e Período de Submissão de Candidatura

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias de calendário contados a partir do dia 02 de Fevereiro à 03 de Março de 2026, e as mesmas deverão ser submetidas até 15:30h da última data nas horas normais de expediente, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Eráti, na Repartição de Recursos Humanos.

Eráti, aos 09 / 02 / de 2026

O Director do Serviço Distrital

Raminho Gil

(Instrutor e Técnico Pedagógico N1)