PROVÍNCIA DE TETE
GOVERNO DO DISTRITO DE CAHORA BASSA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
ANÚNCIO DE VAGAS
Por Despacho de 2 de Fevereiro de 2026 do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Cahora Bassa torna-se público que está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado para o preenchimento de vinte (20) vagas nas carreiras DN1 (4), DN2 (4), DN3 (7) e DN4 (5) no Quadro do Pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cahora Bassa. Essas vagas resultam da distribuição das metas estabelecidas por distrito pela Direção Provincial de Educação de Tete e acrescidas com as de substituição, abrangendo tanto as posições actualmente existentes quanto aquelas que possam surgir durante a vigência do concurso, regido nos termos do Decreto nº 5/2006, de 12 de abril, em conformidade com o nº 1 dos artigos 34 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de fevereiro.
1. Distribuição de vaga por carreira, área de formação e instituição
NB: Das sete (7) vagas para a carreira de Docente N3, duas (2) serão preenchidas pelos últimos candidatos suplentes do concurso de 2024, conforme a publicação do Boletim da República nº 87/2ª Série, de 6 de Maio de 2024. Importa referir que, das restantes cinco (5) vagas, três (3) destinam-se a candidatos formados no Curso Regular em Educação Física e Desporto, no modelo de 12ª Classe + 1 ano.
Os candidatos suplentes convocados para o ingresso dispõem do prazo de duas (2) semanas, compreendido entre 2 a 13 de Fevereiro de 2026, para procederem à actualização das suas candidaturas. O não cumprimento do referido prazo implicará a substituição pelo candidato admitido no concurso em referência.
2. Requisitos Gerais:
2.1 Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Administrador (reconhecido);
2.2 Fotocópia do Certificado de habilitações (reconhecida);
2.3 Fotocópia de BI ou Certidão de Nascimento (reconhecida);
2.4 Declaração sob Compromisso de Honra (reconhecida);
2.5 Declaração de Assistência Médica e Medicamentosa (reconhecida);
2.6 Curriculum Vitae;
2.7 Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
NB: Serão solicitados outros documentos específicos ao candidato apurado como atestado médico, declaração militar, registo criminal e NIB.
3. Métodos de Selecção
O concurso será documental, seguido de entrevista profissional, cujo critério de selecção obedecerá a nota de conclusão do curso com 70% do peso e entrevista profissional com 30% do peso.
4. Local e Período de Submissão de Candidaturas
As candidaturas deverão ser submetidas na Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cahora Bassa, no período de 2 de Fevereiro a 4 de Março de 2026, dentro do prazo de trinta (30) dias. O atendimento ocorrerá em dias úteis, das 7.30 às 15.30 horas.
5. Dúvidas e casos omissos
Para casos de dúvidas e omissões, os interessados poderão obter esclarecimento junto à Repartição de Recursos Humanos do SDEJT de Cahora Bassa, durante as horas e os dias úteis de trabalho.
Chitima, aos 2 de Fevereiro de 2026
O Director Distrital
Nelson José Tomás Jasse
(ITP N1, C-3)
VALIDADE: 17 de Março de 2026
FONTE: Jornal Notícias, edição de 18 de Fevereiro de 2026, Quarta-feira
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