PROVÍNCIA DE SOFALA
GOVERNO DO DISTRITO DO DONDO
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO DE CONCURSO
De acordo com o Despacho de 17 de Março de 2026 do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Dondo, Adamo Abdula Ossumane, torna-se público, que está aberto um concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de 07 vagas, da Carreira de Docente N2, Classe E, ( Escalão 1 ), existentes e das que vierem a existir, durante a validade do mesmo, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do nº 01 do Artigo 19, nº 01, 02 e 03 do Artigo 34 e o nº 01 do Artigo 52, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei Nº 4/2022 de 11 de Fevereiro.
1. Requisitos para candidatura:
1.1. Requisitos Gerais:
São elegíveis para este concurso, candidatos exclusivamente graduados no subsistema de formação de professores, ministrados em instituições vocacionadas à formação de professores e, que acumulam os seguintes requisitos gerais:
a) Nacionalidade Moçambicana originária;
b) Idade igual ou superior a 18 anos;
c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
d) Não ter sido aposentado ou reformado;
e) Registo de Identificação Tributária;
f) Possuir habilidades exigidas no respectivo qualificador profissional correspondente a vaga que concorre;
2.2. Requisitos Específicos para admissão ao Concurso:
A admissão ao concurso é solicitado ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, através de um requerimento com assinatura reconhecida, acompanhado dos documentos abaixo mencionados, com a excepção das alíneas b), c), d), h), i) e j):
a) B.I (cópia autenticada)
b) Registo Criminal
c) Certidão de Aptidão Física e Mental para o exercício de actividade
d) Declaração de serviço militar obrigatório
e) Curriculum Vitae (assinado)
f) Certificado de Bacharel (cópia autenticada) Bacharelato (12ª + 3)
g) Declaração sob compromisso de honra autenticado
h) Certidão narrativa completa (cópia autenticada)
i) Declaração de NUIT
j) 2 Fotografias do tipo passe
2. Método de Selecção:
O concurso será de avaliação documental, seguida de entrevista profissional, cujo critério de selecção obedecerá a nota de conclusão do curso com 70% do peso e entrevista profissional com 30% do peso.
3. Lista de admitidos e excluídos:
As listas dos aprovados e excluídos a entrevista, o conteúdo, a data e o local da entrevista, serão afixadas na vitrina deste Serviço, tal como o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional.
4. Validade do concurso:
O prazo de validade deste concurso é de 03 anos, contados a partir da data da publicação da pauta definitiva, no Boletim da República.
5. Local e período de submissão de candidaturas:
As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir da primeira publicação do presente aviso. Devem ser entregues na Secretaria deste Serviço, nas horas normais de expediente.
Dondo aos 18 de Março de 2026
O Director do SDEJT
Matias Manuel Lole Técua Calumane
/Especialista de Educação/
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