PROVÍNCIA DE MANICA
GOVERNO DO DISTRITO DE CHIMOIO
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO NO APARELHO DO ESTADO DE PESSOAL DOCENTE POR VIA DE SUBSTITUIÇÃO - 2026
Por Despacho de 18 de MAIO de 2026, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Chimoio, está aberto o concurso de ingresso via substituição de funcionários falecidos e Aposentados dos últimos dois anos no Aparelho do Estado, na Carreira de Docente N1 (33 vagas), Carreira de Docente de N2 (02 vagas) e na carreira de Docente de N3 (22 vagas), nos termos do nº 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com nº 2 do artigo 1 do Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril.
1. Candidatos
São candidatos para este concurso, professores com formação psicopedagógica para leccionar nos estabelecimentos do Ensino Primário e Secundário (graduados dos Institutos de Formação de Professores IFPs, Escolas de Professores do Futuro – EPF – ADPP e Ensino Superior).
2. Vagas Disponíveis
Estão Disponíveis Cinquenta e sete (57) vagas para o ingresso, de acordo com o quadro abaixo:
Legenda:
a) Duas (02) vagas serão absolvidas pelo 1º e 2º candidatos suplentes do concurso publicado em Fevereiro de 2026.
b) Duas (02) vagas serão absolvidas pelo 2º e 3º candidato suplentes do concurso publicado no Boletim da República, II SÉRIE-NÚMERO 130, de 10 de Julho de 2025.
c) Duas (02) vagas serão absolvidas pelo 1º e 2º candidatos do concurso publicado no Boletim da República, II SÉRIE-NÚMERO 130, de 10 de Julho de 2025.
3. Requisitos para ingresso:
a) Nacionalidade Moçambicana;
b) Idade igual ou Superior a 18 anos;
c) Sanidade mental e capacidade Física compatíveis com a actividade de docência;
d) Não ter sido aposentado ou reformado;
e) Situação militar regularizada;
4. Forma de Candidatura:
No acto de candidatura, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento ou fotocópia do B.I autenticada;
b) Comprovativo de NUIT;
c) Certidão de Habilitações académicas/Profissionais autenticada;
d) Requerimento para o ingresso no aparelho de Estado dirigido ao Exmo. Senhor Administrador Distrital;
e) Declaração do candidato sob compromisso de Honra e,
f) Curriculum Vitae.
Os restantes documentos comprovativos dos requisitos acima descritos, serão exigidos ao candidato aprovado do concurso.
5. Local de Candidatura
As candidaturas deverão ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, na Repartição de Recursos Humanos a partir do dia 19 de Maio a 18 de Junho de 2026, de segunda a sexta-feira no tempo normal de expediente.
6. Critérios de Selecção:
A selecção irá obedecer dois critérios designadamente:
a) A nota de conclusão do curso com 60% de Peso;
b) Entrevista Profissional com 40% de Peso.
7. Lista de Admitidos e excluídos
As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão publicadas neste serviço bem como os conteúdos, a data e o local de entrevista profissional.
8. Validade do Concurso
O concurso é válido por três anos contados a partir da Data da publicação das listas de classificação final em Boletim da República nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial Nº 88/2005, de 28 de Abril.
Observação: os candidatos suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que, por ventura, venham a ficar abertas no quadro do Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, no período de três anos segundo a sua ordem de precedência.
Chimoio, 15 de Maio de 2026
O Director do Serviço
(Tomás Paulo)
/ Inst. Tec. Ped. N1 /
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