PROVÍNCIA DE SOFALA
GOVERNO DO DISTRITO DE MUANZA
Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
AVISO
De acordo com o Despacho de 9 de Abril de 2026, da Excelentíssima Senhora Maria Almija Rodrigues Pulseira, Administradora do Distrito de Muanza, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho de Estado referente ao ano 2026, para o provimento de 07 vagas, nas carreiras de Docentes e Formadores Assistente, das quais, uma (01) vaga, para a carreira de Docente N1, Classe E, Escalão 1, (04) vagas para carreira de docente N3, Classe E, Escalão 1 e duas (02) vagas de Formadores Assistente nos termos do nº 1, Artigo 34 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022 de 11 de Fevereiro, conjugado com o nº 2 do Artigo 2 do Decreto nº 5/2006 de 12 de Abril e o Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril.
1.1. Distribuição das vagas
- A vaga de Licenciatura em ensino de Biologia será por substituição
2. Critério de selecção: Nota de conclusão do curso com 70% de peso e entrevista profissional com 30% de peso.
3. Os conteúdos da entrevista:
a) Conhecimento relativo a área de habilitação ou especialização.
b) Grau de conhecimento sobre legislação relativo ao Sector
c) Nível de experiência profissional de acordo com o CV;
d) Informação relevante para exercício da ocupação a preencher,
e) Objectividade lógica na argumentação.
f) Cultura geral sobre a Lei 4/2022, de 11 de Fevereiro
4. Requisitos Gerais para Candidatura:
a) Ser de nacionalidade Moçambicana.
b) Não ter sido expulso ou sido aposentado no Aparelho de Estado
c) Idade igual ou Superior a 18 anos;
d) Situação o militar regularizado
e) Possuir Formação Psicopedagógica
f) Possuir certificado B da Educação Profissional (para candidatos à Formador Assistente)
5. Documentos necessários para Candidatura:
a) Requerimento dirigido a Excelentíssima Administradora do Distrito de Muanza, com assinatura reconhecida
b) Declaração sob compromisso de honra com assinatura devidamente reconhecida,
c) Fotocópia de Bilhete de Identidade (Autenticada)
d) Certidão de Habilitações literárias ou profissionais (Autenticado)
e) NUIT
f) Curriculum Vitae
g) Certidão narrativa completa de registo de nascimento
h) Registo criminal
i) Declaração militar
j) Atestado médico
k) NIB Bancário
l) Duas (02) fotos tipo passe.
Os documentos apresentados nas alíneas h), i), j), k) e l) serão apresentados após a admissão do candidato ao concurso.
6. Local, Período de Submissão de candidatura, lista e entrevista:
a) O período de candidaturas é de 30 dias contados a partir da data de publicação de presente aviso. Os candidatos deverão submeter as suas candidaturas na Repartição dos Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de Muanza, de 2ª a 6ª feira das 07:30 às 15:30 horas, com excepção de feriados.
b) As listas dos candidatos admitidos e excluídos a entrevista serão afixadas na vitrina deste serviço, no dia 20 de Maio e a entrevista terá lugar no dia 23 de Maio. Com início as 08:00 horas, no Instituto Industrial e Comercial de Muanza
c) A lista de apuramento provisória será fixada até o dia 27 de Maio na vitrina deste Serviço Distrital
7. Validade do Concurso:
O prazo da validade do concurso é de três (03) anos, a contar a partir da data que será publicado no Boletim da República.
Muanza, aos 15 de Abril de 2026
A DIRECTORA DO SERVIÇO DISTRITAL
Materida Chitene Charia
FONTE: Diário de Moçambique, edição de 5 de Maio de 2026
VALIDADE: 04 de Junho de 2026
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