PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
GOVERNO DO DISTRITO DE PEBANE
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO
De acordo com o Despacho Nº 19 do dia 10 / 07 / 2026 do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito., nos termos do nº 2 do artigo 1 do Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 34 e o nº 1 do artigo 51, ambos da Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, bem como o nº 4 do artigo 4 do Decreto nº 1/2026, de 23 de Janeiro, e do Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho, está aberto o Concurso Público de ingresso no Aparelho do Estado para o pessoal docente por substituição, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente aviso.
1. Vagas e Carreiras
O concurso visa o preenchimento de nove (9) vagas:
2. Requisitos para a candidatura
Poderão candidatar – se todos cidadãos de nacionalidade moçambicana que reúnem os seguintes requisitos:
a) Idade não inferior a 18 anos de idade;
b) Sanidade mental e capacidade física compatível com a função;
c) Não ter sido demitido do Aparelho do Estado;
d) Possuir a formação psicopedagógica exigida para a carreira a que concorre.
2. Documentos necessários
Os candidatos deverão submeter o seu pedido por meio de um requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, acompanhado dos seguintes documentos:
1. Certidão de Registo de Nascimento ou fotocópia autenticada do BI;
2. Fotocópia autenticada de Certificado de Habilitações Literárias e/ou Profissionais;
3. Certidão de Registo Criminal;
4. Curriculum Vitae actualizado e assinado;
5. Declaração autenticada sob Compromisso de Honra;
6. Cópia de NUIT;
7. Atestado de sanidade mental e Aptidão Física para o exercício da função;
8. Documento de regularização da situação militar;
Nota: na fase de candidatura, a junção dos documentos referidos nos pontos 3, 7 e 8 pode ser dispensada, devendo os mesmos ser apresentados após a publicação da lista de classificação final.
3. Local e Prazo de Entrega das Candidaturas
As candidaturas devem ser entregues na Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nas horas normais de expediente, a partir do dia 10 de Julho a 10 de Agosto de 2026.
Método de Seleção
A seleção dos candidatos será feita mediante avaliação curricular e entrevista profissional.
Pebane, 10 de 07 de 2026
O DIRECTOR DISTRITAL
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/Salado Juma Amade/
(Instrutor e Técnico Pedagógico N1)
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