O SDEJT - Tete, Angónia abriu 17 (dezassete) vagas para Professores

Província de Tete

Governo do Distrito de Angónia

Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

AVISO DE CONCURSO

1. Por despacho de 7 de Agosto de 2026, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se público que está aberto um Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de 17 (dezassete) vagas nas carreiras de Docente N1, N3 e N4, por via de substituição resultante da desvinculação de ex-docentes por óbito, aposentação e expulsão, a partir de 6 de Agosto de 2026 a 4 de Setembro de 2026, das vagas existentes e as que vierem a existir durante a validade do mesmo no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do Decreto 5/2006 de 12 de Abril, conjugado com o Decreto nº 30/2018, de 22 de Maio, Resolução nº 8/2002 de 22 de Maio, Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril e da lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro.

2. Distribuição de vagas e nível de ensino

3. Requisitos Gerais

• Nacionalidade moçambicana; 
• Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
• Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Possuir habilitações exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre;
• Possuir o nível de formação profissional com especialização na área de ensino para a carreira docente;
• Conhecer a legislação e regulamentação básica da actividade educativa.

4. Admissão ao Concurso

A admissão ao concurso é solicitada através de seguintes documentos:

a) Requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Administrador do distrito-reconhecer;

b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão Narrativa de Nascimento-autenticar;

c) Cópia de Certificado de Habilitações Literárias do nível a que concorre ou equivalente-autenticar;

d) Declaração de Compromisso de Honra que mostra que nunca foi expulsos do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado-reconhecer;

e) Curriculum Vitae.

f) Certidão de Registo Criminal;

g) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;

h) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do Serviço Militar Obrigatório;

i) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);

j) Duas Fotos tipo-passe;

k) NIB Bancário

NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas f até k, e posteriormente serão solicitados aos candidatos admitidos.

5. Métodos de Selecção

O concurso será documental, seguido de entrevista profissional, cujo critério de selecção obedecerá:

1. A nota de conclusão do curso com o peso de 70%.
2. Entrevista profissional com o peso de 30%.

6. Validade do concurso

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.

7. Local e Período de Submissão de Candidaturas

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir da data de publicação do presente Aviso e os documentos deverão ser submetidos na Repartição de Recursos Humanos até 15.30 do dia 5 de Setembro de 2026.

Angónia, 7 de Agosto de 2026

O Director Distrital

/ Manuel José Laurentino Soares /

(Instr.Téc.Pedag.N1)

Fonte: Jornal Notícias, edição de 18 de Agosto de 2026

Validade: 17 de Setembro de 2026