Aviso de Abertura de Concurso para 21 Docentes

GOVERNO DO DISTRITO DE ALTO MOLÓCUÈ

SERVIÇO DISTRITAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

Aviso de Abertura de Concurso

Por despacho de 04 / 02 / 2026, do Exmo. Sr. Administrador do Distrito de Alto Molócuè, nos termos do artigo nº 34 do EGFAE, aprovada pela lei nº 4/2022 de 11 de Fevereiro, conjugado com os artigos 15 e 16 do Decreto 67/2025 de 31 de Dezembro, está aberto o concurso de Ingresso no Aparelho de Estado, para admissão de novo pessoal da carreira docente nas categorias de Docente N2, N3 e N4, no prazo de 30 dias a partir da data de fixação de aviso.

Carreira de Docente N2 --- (12 vagas)
Carreira de Docente N3 --- (06 vagas)
Carreira de Docente N4 --- (03 vagas)

4. Requisitos

a) Ter nacionalidade Moçambicana;

b) Requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Administrador do Distrito (autenticado);

c) Fotocópia de Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento (autenticado);

d) Fotocópia de certidão de Habilitações Profissionais (autenticado);

e) Declaração sob compromisso de honra (autenticada);

f) Certificado de Registo Criminal (original);

g) Atestado Médico (original);

h) Declaração Militar (original);

i) Declaração de NUIT;

j) Curriculum Vitae;

k) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação.

No período de candidatura é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas f), g), h).

5. Modalidade do Concurso

O concurso será de avaliação curricular seguida da entrevista.

6. Local de entrega de candidaturas e duração

As candidaturas serão entregues no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia – Repartição de Recursos Humanos.

7. O concurso é valido por um período de 3 (três) anos, contados a partir da data da publicação da respectiva lista de classificação final no Boletim da República.

À consideração Superior.

Alto Molócuè aos, 04 de Fevereiro de 2026

O Director Distrital